Projeto do Núcleo de Práticas Jurídicas da Una promove conciliação de conflitos em Catalão
8 / Novembro / 2022
Desenvolvido por estudantes do curso de Direito na Una Catalão, o projeto Concilia Una tem o objetivo de estimular conciliações pessoais sem o suporte do judiciário.
Era noite de 26 de outubro quando o professor do curso de Direito da Una Catalão Leonardo Aires de Castro, em conjunto com a advogada do Escritório de Assistência Jurídica (EAJUR) Andressa Martins da Silva e as monitoras Iara Araújo Machado da Silva e Iasmim Ferreira de Azevedo, finalizaram a conciliação de dois conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Una, que integra o Ecossistema Ânima.
As duas conciliações representam apenas uma pequena parte dos mais de 30 casos em processo na faculdade. O projeto Concilia Una, que é desenvolvido por estudantes do curso de Direito da Una Catalão, promove, com a supervisão de professores, conciliações entre duas ou mais partes envolvidas em um conflito. O objetivo é desjudicializar demandas facilmente resolvidas com uma boa conversa.
Mas não é só isso: o projeto também visa o aprendizado dos formandos em Direito e o desafogo das altas demandas do poder judiciário, como explica o professor e coordenador do projeto, Leonardo Aires de Castro: “Para além de instruir nossos alunos em relação aos métodos alternativos de solução de conflitos, nós buscamos um impacto mais profundo na sociedade, levando a negociação para dentro dos problemas do cotidiano e evitando excesso de processos no judiciário”.
A conciliação é considerada pelos profissionais da área como a melhor forma de resolução de conflitos, porque é mais rápida, barata e eficaz do que um processo judicial. A monitora do projeto e estagiária do EAJUR, Iasmim Ferreira de Azevedo, esclarece que, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Una, o processo de conciliação é realizado de forma rápida e simples:
“Os estudantes que integram o projeto ouvem as partes envolvidas e, com base nas respostas dos clientes, montam a Minuta de Acordo, que é corrigida pela advogada Andressa Martins da Silva. Depois, os monitores colhem as assinaturas das partes para dar andamento à regularização do acordo”, explica. O projeto atende gratuitamente a população com hipossuficiência, ou seja, pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogados particulares.
“O Concilia Una promove o aprendizado dos estudantes do curso de Direito, que aprendem a lidar com diferentes conflitos e a realizar diálogos conciliatórios para que todos possam chegar a um acordo entre as partes, e assegura, para os clientes, a qualidade, a agilidade e a segurança de que todos são ouvidos, além de comprovar que, na maior parte das vezes, a conciliação é o meio mais adequado para resolver os conflitos”, finaliza Azevedo.
Para receber os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas da Una, os interessados devem agendar o primeiro atendimento pessoalmente, além de entregar cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de renda de até dois salários mínimos e comprovante de endereço de Catalão. Os atendimentos ocorrem às quartas-feiras pela noite. A Una Catalão está localizada na Rua Professor Paulo de Lima, 100, no bairro Santa Cruz.